TERMO DE FOMENTO – PROCESSO No SEDS-PRC-2025-00454-DM
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E INSTITUTO EMPRESARIAL DE APOIO À FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PRO-CRIANÇA, DE BIRIGUI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
PROCESSO: SEDS-PRC-2025-00454-DM (83998)
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTO EMPRESARIAL DE APOIO A FORMACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – PRO-CRIANCA, DE BIRIGUI
OBJETO: custeio
VALOR: O valor da presente Parceria é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dos quais 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da OSC .
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Thiago Agenor dos Santos de Lima
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS no 23/2025.
ASSINATURA: 30/06/2025
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