O Instituto Pró-Criança e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Birigui promovem nesta quinta-feira, dia 14, um workshop gratuito sobre trabalho infantil. O evento será a partir das 19h30, no auditório do Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui), na Rua Roberto Clark, 460.
O pedagogo social Sérgio Calixto vai ministrar palestra com o tema “Um breve olhar sobre a infância que trabalha: desafios e consequências”. Conceituar a infância que trabalha e refletir sobre as consequências e desafios atuais do exercício de trabalho que crianças e adolescentes são submetidos, são alguns dos objetivos da palestra.
O evento é direcionado aos empresários, representantes do poder público, profissionais da assistência social, educação, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, além da comunidade em geral. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail creas@birigui.sp.gov.br, devendo informar nome completo, profissão e setor que representa se for o caso.
A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junho. Conforme a assistente social responsável pelo Creas, Leadna Cristina Ângelo Cardoso de Sá, nos últimos 18 meses a equipe da Aepeti (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) identificou 31 casos de trabalho infantil no município.
Qualquer tipo de trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade, só é permitido na condição de aprendiz. Neste caso, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, não é permitido o trabalho perigoso, em condições insalubres ou penoso e com jornada noturna.
A população pode ajudar na erradicação desta violação de direitos contra as crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar pelos telefones (18) 3644-8664 ou 0800-7718664. Outra opção é o disque 100, serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A INSTITUTO EMPRESARIAL DE APOIO A FORMACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – PRO-CRIANCA, DE BIRIGUI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO […]
De acordo com o relatório “Estimativas globais de trabalho infantil: resultados e tendências 2020”, apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes foram vítimas do trabalho infantil durante o ano de 2020. A estatística demonstra a importância de uma iniciativa de enfrentamento ao trabalho infantil a nível global. […]
