O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) marcou para a próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, assembleia para a escolha dos oito membros titulares e respectivos suplentes que representarão a sociedade civil no biênio 2018/2020. A reunião acontecerá a partir das 8h30 no Centro de Integração Social, na rua Santa Tereza, 365, Vila Troncoso.
Podem participar da assembleia as entidades não governamentais, com sede no município, que estejam legalmente constituídas, inscritas no CMDCA e que desenvolvam atividades diretamente com crianças e adolescentes. Só terão direito a voto os dois eleitores indicados pelas instituições. A votação será direta e secreta.
Após a eleição, serão apresentados os oito membros titulares e suplentes do Poder Público, indicados das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Jurídico, Finanças, Segurança Pública, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo. Na sequência, será realizada a posse dos novos conselheiros pela secretária Eliane Cristina Salmeirão.
ATRIBUIÇÕES
Entre as atribuições do CMDCA estão: deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente; monitorar as entidades que atuam no atendimento à criança e ao adolescente; gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; entre outras. Outras informações: (18) 3642-0050.
Fonte: Prefeitura de Birigui
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A INSTITUTO EMPRESARIAL DE APOIO A FORMACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – PRO-CRIANCA, DE BIRIGUI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO […]
De acordo com o relatório “Estimativas globais de trabalho infantil: resultados e tendências 2020”, apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes foram vítimas do trabalho infantil durante o ano de 2020. A estatística demonstra a importância de uma iniciativa de enfrentamento ao trabalho infantil a nível global. […]
